Situação Atual do Índios no Brasil!!
De acordo com o site www.funai.gov.br a situação atual dos índios no Brasil é a seguinte:
O Índio hoje
Hoje, no Brasil, vivem 817 mil índios, cerca de 0,4% da população brasileira, segundo dados do Censo 2010. Eles estão distribuídos entre 688 Terras Indígenas e algumas áreas urbanas. Há também 82 referências de grupos indígenas não-contatados, das quais 32 foram confirmadas. Existem ainda grupos que estão requerendo o reconhecimento de sua condição indígena junto ao órgão federal indigenista.
A população indígena no País vem aumentando de forma contínua, a uma taxa de crescimento de 3,5% ao ano. Esse número tende a crescer devido à continuidade dos esforços de proteção dos índios brasileiros, queda dos índices de mortalidade, em razão da melhora na prestação de serviços de saúde, e de taxas de natalidade superiores à média nacional. Existem cerca de 53 grupos ainda não contatados, além daqueles que esperam reconhecimento de sua condição indígena junto ao órgão federal indigenista FUNAI.
Cerca de 60% dos índios do Brasil vive na região designada como Amazônia Legal, mas registra-se a presença de grupos indígenas em praticamente todas as Unidades da Federação. Somente nos estados do Rio Grande do Norte, Piauí e no Distrito Federal não registra-se a presença de grupos indígenas.
De acordo com a FUNAI os índios brasileiros estão divididos em três classes: os isolados, considerados aqueles que “vivem em grupos desconhecidos ou de que se possuem poucos e vagos informes através de contatos eventuais com elementos da comunhão nacional”; os em via de integração, aqueles que conservam parcialmente as condições de sua vida nativa, “mas aceitam algumas práticas e modos de existência comuns aos demais setores da comunhão nacional”; e os integrados, ou seja, os nativos incorporados à comunhão social e “reconhecidos no pleno exercício dos direitos civis, ainda que conservem usos, costumes e tradições características da sua cultura”. Segundo a legislação brasileira, o nativo adquire a plena capacidade civil quando estiver razoavelmente integrado à sociedade. Para que tal aconteça, é necessário que tenha boa compreensão dos usos e costumes da comunhão nacional, conheça a língua portuguesa e tenha a idade mínima de vinte e um anos.
A plena cidadania do índio depende de sua integração à sociedade nacional e do conhecimento, mesmo que precário, dos valores morais e costumes por ela adotados. A Constituição de 1988 realizou um grande esforço no sentido de elaborar um sistema de normas que pudesse efetivamente proteger os direitos e interesses dos índios brasileiros.
O Governo Federal entregou ao Congresso uma proposta para alterar a legislação brasileira, no intuito de consolidar novos paradigmas. Trata-se do Projeto de Estatuto das Sociedades Indígenas, que já se encontra em discussão. O objetivo da proposta é assegurar que a proteção aos índios brasileiros se dará com base no reconhecimento do seu diferencial cultural e não mais na falsa premissa da sua inferioridade. Com isso, além da efetiva garantia dos seus direitos, procura-se permitir que os povos indígenas tenham espaço necessário ao desenvolvimento de seus projetos de futuro.
O reconhecimento das terras indígenas é uma das principais políticas que o estado brasileiro vem implementando para que essas comunidades possam reconhecer nele um canal de diálogo. Nesse sentido, o Governo Federal promove a discussão com a sociedade civil a respeito das ações de apoio e valorização das populações indígenas. A participação de organizações não-governamentais têm sido fundamental nessa questão, tendo sido alcançados resultados muito positivos.
A prestação dos serviços de saúde aos índios brasileiros por intermédio dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas, vinculados à Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), possibilitou aos povos indígenas e suas organizações condições inéditas de acompanhamento e controle social no campo das políticas públicas. Os 34 distritos existentes são organizados com base em critérios socioculturais, geográficos e epidemológicos, observando-se a situação e condições da população a ser atendida, o que inverte a lógica tradicional de organização e prestação dos serviços do estado. A representação na instância de decisão do distrito é paritária, estando distribuída entre os índios do Brasil, os prestadores dos serviços e os profissionais de saúde.
A organização dos distritos permitiu uma melhora significativa no atendimento de saúde aos índios que, em muitos casos, assumiram, por meio de suas próprias organizações, a prestação de serviços. Para tanto, a FUNASA já celebrou aproximadamente nove convênios só com organizações indígenas, além de 19 outros com organizações de apoio aos índios brasileiros. Os convênios da FUNASA disponibilizaram cerca de US$ 43.290.000,00 para o atendimento de saúde nas aldeias.
É por meio de todas essas ações que o Brasil busca uma relação de respeito mútuo entre as suas diversas comunidades étnicas. Tais atitudes, ao lado de políticas concretas que já vêm sendo adotadas nas áreas de demarcação de terras, saúde e educação, representam ações efetivas para o reconhecimento dos direitos de cidadania das pessoas e dos povos indígenas do País.
Os países que estão presentes no bloco econômico Mercosul são: Brasil,Venezuela, Argentina, Paraguai, Uruguai.
Miscigenação!!
Comentario:O setor terciario continua sendo o líder em numero de pessoas.
